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Dentre as várias regras qual disciplinam este negócio processual no moderno Lei, merece destaque aquela contemplada em seu art. 190. Por convénio usando esse dispositivo, se o processo versar A cerca de direitos qual admitam autocomposição, as partes poderão, a partir de qual capazes em tua plenitude, estipular mudanças pelo procedimento de modo a ajustá-lo às especificidades da demanda, blogar é, àquilo de que por especial e, logo, merecedor do destaque, exista na questãeste de direito material a ser veiculada no processo. Nesse novo contexto normativo, as partes poderão convencionar, dentre outros temas, a respeito por ônus da prova, inversão cronológica por atos processuais, poderes, faculdades e deveres.

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Se no CPC de 1973 estãeste contemplados os procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo -- que depois ficou entregue à competência do JEC -- e uma série de procedimentos especiais; no Palavra do 2015, este legislador optou por adotar este modelo do procedimento comum, qual passa a abarcar todas as situações gerais.

190 de que, por ofício ou a requerimento da parte prejudicada, este juiz aferirá a validade das convenções previstas no art. 190, recusando-lhes aplicaçãeste se houver nulidade ou inserçãeste abusiva, na hipótese especíTeimavive por contrato por adesãeste, ou, ainda, naquelas situações em que a parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade. Parece, logo, qual essa primeira crítica já está solucionada pelo próprio texto normativo, já de que este legislador, do algum modo, criou mecanismos por solução link do site de modo a ESTES eventuais problemas de que tal nova regra poderia gerar.

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1 ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, num do seus preciosos textos, enumera causas qual poderiam ter exercido certa influência no legislador no momento por definir de que matérias por direito material contemplaria utilizando procedimentos especiais. Diz este autor: “O peso da tradiçãeste histórica, utilizando as complicações e incongruências decorrentes de múltiplas fontes de influência, nem a todos os momentos coevas e entre si coerentes; a eventual interpenetraçãeste, em 1 precisamente processo, de elementos por diversas modalidades do tutela jurisdicional (do cogniçãeste, de execução e de cautela); razões do conveniência momentânea recursos adicionais e local, utilizando caráter meramente emergencial; até precisamente a simples impaciência do legislador frente à morosidade do aparelhamento judiciário em contraste usando a pressão da demanda social – tudo influi no sentido do retirar da vala comum do rito ordinário um número crescente de 'ações`”, disponível em ADROALDO FURTADO FABRÍCIO, veja a página Justificaçãeste teórica Destes procedimentos especiais. Disponível em: (3)formatado.pdf, entrada em 15 do outubro de 2015.

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